Segundo o Tribunal, este processo de descentralização de competências “traz novas exigências para os municípios ao nível do diagnóstico e planeamento articulado da rede de serviços e equipamentos sociais e “uma nova obrigação” de elaboração, atualização e divulgação da Carta Social Municipal”.
O ministro da Agricultura disse hoje ter "um buraco de 61 milhões de euros" para resolver no âmbito do Plano Nacional de Regadios, depois do Banco Europeu de Investimento (BEI) ter rescindido contrato com o Governo em 2023.
O Presidente guineense afirmou hoje que está a devolver o orgulho aos cidadãos com as obras de requalificação urbana em Bissau e que, em quatro anos de mandato, fez mais do que nos primeiros 45 anos da independência.
Um legislador de Buenos Aires apresentou queixa contra o presidente argentino, Javier Milei, e a sua irmã, secretária-geral da presidência, por usar fundos e bens públicos para alegados "fins privados" na visita a Espanha que começou hoje.
"O Presidente da Assembleia da República prestou, hoje, um péssimo serviço à democracia: legitimou que a Assembleia da República possa ser utilizada como um instrumento para discursos de ódio e práticas criminosas (...)", lê-se no comunicado do SOS Racismo.
Os cerca de 35 estudantes acampados à porta do departamento de Ciência de Computadores da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (UP) vão manter-se, pelo menos até sábado, no local, revelou hoje à Lusa, Carolina Moreira, da organização.
Conferências: JE promove dois pequenos-almoços de debate, a 21 e 23 de maio. No primeiro estarão em análise os riscos de cibersegurança na era da I.A.. No segundo vamos debater o futuro do sector dos seguros.
A Rússia avisou hoje os países ocidentais e a Ucrânia que estão a "brincar com fogo", em alusão a um ataque massivo com 'drones' ocorrido na noite passada contra o território russo e a península anexada da Crimeia.
CDU, BE, Livre e IL marcaram presença no debate transmitido na TVI e CNN Portugal a propósito das Europeias. Um frente a frente onde Cotrim de Figueiredo (IL) tentou a todo o custo mostrar a sua discordância às esquerdas. Recorde aqui os principais pontos de uma troca de ideias sobre políticas monet
O secretário-geral da ONU, António Guterres, considerou hoje a doca artificial instalada pelos Estados Unidos na Faixa de Gaza, que entrou hoje em funcionamento, insuficiente para suprir as necessidades humanitárias no enclave palestiniano, segundo o seu porta-voz adjunto.
Programa foi construído em conjunto, tem coordenação académica e corpo docente tripartido e conta com casos práticos de organismos do Estado, como a Autoridade Tributária. Não é obrigatório, mas a procura excede as expetativas.
Uma explosão, na Academia Militar de Comunicações Semyon Budionny, em São Petersburgo, na Rússia, fez sete feridos esta sexta-feira, um deles em estado grave. As autoridades locais, de acordo com a Reuters, informaram que um residente relatou um incidente na academia militar. “Um morador de Sã
A autonomia tem de escolher o próximo governo de coligação. Mas, antes disso, a ERC tem de encontrar um novo líder. E decidir quem vai apoiar. De preferência, sem pressas.
O presidente do parlamento açoriano, Luís Garcia, garantiu hoje que os doentes deslocados para o Faial, não terão de sair do hotel onde estão hospedados, por causa do Dia dos Açores ou da discussão do Orçamento para 2024.
Ainda há esperança de que a linha de defesa mais próxima da cidade consiga suster a investida russa. Mas a falta de munições antiaéreas impede uma resposta minimamente eficaz.
O governo regional do Rio Grande do Sul, estado brasileiro devastado pelas chuvas desde o fim de abril, anunciou hoje um plano de reconstrução e a criação de quatro "cidades temporárias" para receber milhares de desabrigados.
O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Joe Biden, intensificou a sua estratégia para ganhar o voto dos afro-americanos nas eleições presidenciais de novembro, criticando hoje o seu adversário republicano, Donald Trump, por atacar a diversidade.
Os trabalhadores da Autoeuropa em `lay off´ nas paragens previstas para junho e julho, no âmbito de uma reestruturação para produção de novos modelos e descarbonização da fábrica, vão receber 100% do salário e subsídio de turno, foi hoje anunciado.
O Produto Interno Bruto (PIB) da Rússia cresceu 5,4% no primeiro trimestre de 2024, em termos homólogos, impulsionado pelo disparo das despesas com equipamentos militares devido à guerra na Ucrânia, anunciou hoje o organismo de estatísticas russo Rosstat.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) anunciou, esta sexta-feira, que os assaltos, que têm ocorrido na zona de Pinheiro Manso, em Ramalde, estão a ser alvo de inquéritos judiciais e que os agentes estão a trabalhar para aumentar o sentimento de segurança na população. A autoridade policial, citada pe
“Prevemos que os preços devem continuar a subir, daí esta revisão em alta da inflação, mas, naturalmente para que tal não aconteça, é necessário que nós continuemos com os esforços que vêm sendo feitos", disse o governador do Banco Nacional de Angola, Manuel Tiago Dias.
Trata-se de uma alegação que está a circular via WhatsApp e outras redes sociais, dando conta de que Fernando Anastácio, atual porta-voz da CNE, será pai de um vereador do PS que faz oposição ao autarca Carlos Moedas. Verdade ou mentira?